Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário

constitucional, tem sido um dos temas mais controversos nos tribunais brasileiros. O instituto

Câmara analisa proposta que regulamenta eleição indireta de presidente

Parlamentares argumentam que a lei está desatualizada e sugerem novas regras para o dispositivo constitucional

Constitucional e tributário. Agravo de instrumento.

Mandado de segurança. Liminar indeferida.

ISS. Locação de bem móvel. Fundamento constitucional.

Recurso especial não conhecido.

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Mandado de segurança individual. Precatório requisitório.

Descumprimento do parcelamento constitucional. Mora municipal caracterizada.

Sobre a Decisão da Jurisdição Constitucional

O Judiciário contemporâneo possui forte articulação do direito positivo, e por vezes, é conjuntural, evasivo, transitório, paradoxal, complexo e, até legislador positivo. O que reforça a missão do Judiciário em atender às necessidades de controle normativo do direito positivo.

Direito das famílias: uma breve abordagem constitucional

O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro

Proibição de união homoafetiva é constitucional? Entenda

Em debate na Câmara dos Deputados e com previsão para ser votado, PL pode ferir o princípio da proibição do retrocesso social, avalia especialista em Direito de Família.

Questões de Direito Constitucional e Ambiental

Questões de Direito Constitucional e Ambiental - 2ª Parte, extraídas do X Concurso Público para

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Ordem dos músicos do brasil. Inscrição. Desnecessidade.

Processual civil, constitucional, administrativo e ambiental.

Mandado de segurança. Dano ambiental. Derramamento de óleo.

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de

Requerimento de expedição de certidão positiva com efeito negativo de débito. Transferência de imóvel. Novo proprietário.

Constitucional e tributário. mandado de segurança

Questões de Direito Constitucional e Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

O presente artigo tem por escopo analisar a reconstrução da definição de família em face da constituição Federal de 1988. Com o neoconstitucionalismo, interpenetraram-se os princípios constitucionais nas relações privadas (teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais), tem-se a quebra do paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito de Família encontra-se na essência dos direitos fundamentais, devendo a família ser o instrumento de concretização desses preceitos normativos basilares. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo dissertar sobre o processo de construção normativa do direito de família a partir da Constituição Federal de 1988.

Bateria de Testes de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Constitucional, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

O Precedente Judicial no Direito Constitucional

sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo